POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do aplicativo Pimenta Bueno Iluminada ou https://pb.silup.com.br/publico, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do aplicativo Porto Velho Iluminada e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo Pimenta Bueno Iluminada ou site https://pb.silup.com.br/publico, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 36.699.943/0001-00, situado na Rua Tamarineira, 6728 - Castanheira Sala A, CEP: 76811520 - Porto Velho/Rondônia, doravante nominada ITYTI - SERVICO DE INFORMATICA WEB EIRELI.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

(Informar o CPF para verificar se já existe)
Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma Porto Velho Iluminada: esses dados são os dados de identificação básicos, sendo: e-mail, nome completo, CPF, celular). A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade para abertura de solicitações de Iluminação Pública.
Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma https://pb.silup.com.br utilizado pelo órgão público Prefeitura Pimenta Bueno apenas para tramitação das solicitações feitas.

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma Porto Velho Iluminada tem por finalidade:
Facilitar, agilizar a tramitação da solicitações de iluminação Pública feita pelo usuário.
tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período indeterminada, em vista do arquivamento das solicitações feitas pelo usuários, para a prestação do serviço ou o cumprimento as finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário.

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail ityti@ityti.com.br ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua ALMIRANTE BARROSO 3663 Sala A, CEP: 76.820-156 - Porto Velho/Rondônia.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.
Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

Dúvidas e informações adicionais Dúvidas com relação a este Contrato ou mais informações, envie um email para ityti@ityti.com.br.